domingo, 11 de setembro de 2011

E como está sendo a tramitação do novo Plano Nacional de Educação...

Existe uma Comissão Especial com 25 membros sendo
Presidente : Dep. Gastão Vieira ( PMDB-MA)
1º vice-presidente:  Dep.Teresa Surita ( PMDB-RR)
2º vice-presidente: Dep.Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
3º vice-presidente: Dep.Alex Canziani (PTB-PR)
Relator: Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) 
Possui a Coordenadorias para os diversos temas:
Profª Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Gabriel Chalita (PSB-SP)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Waldir Maranhão (PP-MA)
Paulo Rubem Santiago ( PDT-PE)
Newton Lima ( PT-SP)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Ariosto Holanda (PSB-CE)
Fátima Bezerra ( PT-RN)
Comissão especial é uma comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.
De Caráter conclusivo é o Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma aprovação por outra); se depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, se houver recurso contra esse reto assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

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